O avanço da tecnologia tem impactado diversos aspectos da nossa vida cotidiana, incluindo a forma como registramos nossa jornada de trabalho. O ponto eletrônico digital é uma das inovações nesse campo, proporcionando maior precisão, segurança e praticidade no controle de horário de trabalho. Neste artigo, abordaremos em detalhes o que é o ponto eletrônico digital, o que diz a lei sobre ele, como funciona, os tipos disponíveis, custos, melhores opções, tratamento de dados, principais dúvidas e como implantá-lo em uma empresa.
O ponto eletrônico digital é um sistema tecnológico utilizado para registrar eletronicamente a jornada de trabalho dos funcionários em uma empresa. Ao contrário dos antigos relógios de ponto mecânicos ou de cartões perfurados, o ponto eletrônico digital utiliza dispositivos eletrônicos, como computadores, tablets, smartphones ou relógios de pulso, para realizar o registro de entrada e saída dos colaboradores.
No Brasil, a legislação trabalhista regulamenta o controle de jornada e estabelece as regras para o uso do ponto eletrônico digital. A Portaria nº 373/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego define as diretrizes para a adoção do sistema eletrônico de registro de ponto.
De acordo com a legislação brasileira, o ponto eletrônico digital deve ser inviolável, possibilitar a identificação inequívoca do trabalhador, registrar fielmente as marcações realizadas e permitir a extração de relatórios para fiscalização e controle.
O funcionamento do ponto eletrônico digital pode variar de acordo com o sistema adotado pela empresa. No geral, os funcionários utilizam um dispositivo eletrônico, como um aplicativo em um smartphone ou um leitor biométrico, para registrar suas entradas e saídas.
Essas informações são armazenadas em um banco de dados seguro e podem ser acessadas pelo empregador para monitorar a frequência e a pontualidade dos colaboradores. Além disso, o sistema é capaz de gerar relatórios automatizados, facilitando o cálculo das horas trabalhadas e auxiliando no cumprimento das obrigações legais.
Existem diversos tipos de ponto eletrônico digital disponíveis no mercado. Alguns dos principais são:
Aplicativos móveis: permitem que os funcionários registrem suas marcações de ponto por meio de smartphones ou tablets, utilizando a geolocalização ou códigos de barras para identificação.
Leitores biométricos: utilizam a leitura das impressões digitais para identificar os colaboradores, garantindo maior segurança e precisão no registro de ponto.
Cartões de proximidade: funcionam através da aproximação de um cartão ou crachá em um dispositivo leitor, registrando a marcação de entrada ou saída.
Relógios de pulso: relógios inteligentes com funcionalidades de ponto eletrônico, que permitem o registro de marcações diretamente no dispositivo.
O custo de um ponto eletrônico digital varia de acordo com diversos fatores, como o tipo de sistema escolhido, o número de funcionários, as funcionalidades desejadas e o fornecedor do software ou hardware. Em geral, é possível encontrar opções com preços que variam de algumas centenas de reais a alguns milhares de reais.
É importante considerar não apenas o investimento inicial, mas também os custos de manutenção, suporte técnico e atualizações do sistema ao avaliar o valor total de um ponto eletrônico digital.
A escolha do melhor ponto eletrônico digital depende das necessidades específicas de cada empresa. É importante considerar aspectos como o tamanho da organização, a complexidade da folha de pagamento, a facilidade de uso, a compatibilidade com sistemas de gestão já utilizados e a conformidade com a legislação trabalhista.
Para determinar a melhor opção, é recomendável realizar uma pesquisa de mercado, analisar as funcionalidades oferecidas pelos fornecedores e buscar referências de outras empresas que já utilizam o sistema.
O tratamento dos dados registrados no ponto eletrônico digital deve seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a privacidade e a segurança das informações pessoais dos funcionários.
É fundamental que o sistema seja seguro, criptografando os dados e permitindo o acesso apenas por pessoas autorizadas. Além disso, é necessário obter o consentimento dos colaboradores para a coleta e o tratamento de seus dados pessoais, informando claramente como essas informações serão utilizadas e armazenadas.
Algumas das principais dúvidas relacionadas ao ponto eletrônico digital incluem:
O ponto eletrônico digital é obrigatório? Sim, de acordo com a legislação brasileira, empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas a adotar o ponto eletrônico.
É possível burlar o ponto eletrônico digital? O ponto eletrônico digital é projetado para minimizar as possibilidades de fraudes e burlas, uma vez que utiliza tecnologias como biometria e geolocalização.
É possível ajustar as marcações de ponto eletrônico digital? As marcações de ponto eletrônico digital devem refletir fielmente as entradas e saídas dos colaboradores, sendo vedada qualquer forma de ajuste ou adulteração posterior.
Realizar um levantamento de requisitos: Antes de escolher um sistema de ponto eletrônico digital, é essencial realizar um levantamento das necessidades específicas da empresa. Isso inclui considerar o número de funcionários, a estrutura organizacional, os locais de trabalho (se houver filiais ou equipes externas) e quais funcionalidades são essenciais para atender às demandas da empresa.
Adequar-se à legislação: É crucial garantir que o sistema de ponto eletrônico digital esteja em conformidade com a legislação trabalhista vigente. Além da Portaria nº 373/2011, é importante considerar outras regulamentações aplicáveis, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Certifique-se de que o sistema atenda aos requisitos legais para evitar problemas futuros.
Treinamento e capacitação: Após a escolha do sistema de ponto eletrônico digital, é fundamental oferecer treinamento adequado aos colaboradores para que eles possam utilizar o sistema corretamente. Certifique-se de que todos entendam como fazer as marcações de ponto, realizar eventuais ajustes (se permitidos) e acessar relatórios e registros.
Comunicação interna: Uma comunicação clara e transparente é essencial para garantir a adesão e a compreensão dos funcionários em relação ao novo sistema de ponto eletrônico digital. Explique os benefícios do sistema, como a automatização dos cálculos de horas trabalhadas, a redução de erros e a facilidade na gestão de folha de pagamento. Esclareça também as políticas e procedimentos relacionados ao uso do sistema.
Acompanhamento e manutenção: Após a implantação do sistema, é importante monitorar regularmente seu desempenho e a satisfação dos usuários. Esteja preparado para fazer ajustes e melhorias conforme necessário, levando em consideração o feedback dos colaboradores e mantendo-se atualizado sobre as atualizações e melhorias oferecidas pelo fornecedor.
Segurança de dados: Ao escolher um sistema de ponto eletrônico digital, certifique-se de que a empresa fornecedora implementa medidas robustas de segurança para proteger os dados dos funcionários. Isso envolve o armazenamento seguro das informações pessoais, a criptografia dos dados transmitidos e a adoção de políticas de acesso restrito para evitar o uso indevido das informações.
Implantar um sistema de ponto eletrônico digital pode trazer inúmeros benefícios para a empresa, como maior precisão no controle de horário, redução de erros e agilidade na gestão de folha de pagamento. No entanto, é essencial realizar uma análise cuidadosa das necessidades e seguir as etapas corretas para garantir uma implementação bem-sucedida e uma transição suave para a nova forma de registro de ponto.
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