Uma crescente onda de empreendedorismo estrangeiro está moldando o cenário econômico do Brasil. Conforme relatório recentemente divulgado, o Brasil acolhe um surpreendente número de 74 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) estrangeiros. Esse volume notável sublinha a importante contribuição que os estrangeiros estão fornecendo para a economia do país, especialmente em tempos economicamente incertos.
Esses empreendedores vêm de uma variedade de nações. A maior parte, ou 30% deles, é originária de países sul-americanos, como Argentina, Paraguai e Uruguai. Já 25% desses MEIs são de países africanos, incluindo Angola, Nigéria e Moçambique, destacando a forte conexão econômica entre o Brasil e o continente africano.
Em um olhar mais amplo sobre a diversidade desses MEIs, também são registradas presenças significativas de empreendedores da Europa, Ásia e América do Norte. Esses dados são testemunhos do atraente ambiente de negócios do Brasil, que está acolhendo empresários de todo o mundo.
Os MEIs estrangeiros no Brasil são fundamentais para a economia local e nacional. Eles contribuem para o crescimento econômico, aumentam a diversidade de serviços e produtos oferecidos e criam empregos, fortalecendo a economia e apoiando as comunidades locais. Além disso, sua presença no país tem um efeito benéfico na sociedade brasileira, fomentando a diversidade cultural e ampliando a compreensão e aceitação de diferentes culturas.
O relatório enfatiza a importância de continuar a apoiar esses MEIs. Isso pode ser feito por meio da promoção de políticas inclusivas e acessíveis, fornecendo recursos educacionais para ajudá-los a navegar no cenário econômico brasileiro, e desenvolvendo infraestruturas de apoio que facilitam a integração desses empresários em suas respectivas comunidades.
De acordo com um estudo recente realizado pelo Sebrae, com base em dados da Receita Federal, a quantidade de estrangeiros no Brasil registrados como MEIs ultrapassou a marca de 74 mil. A maioria desses indivíduos se dedica ao comércio ou à fabricação de roupas, e um número considerável vem da Venezuela.
O levantamento do Sebrae revela um aumento expressivo de 73% no número de MEIs estrangeiros desde o período anterior à pandemia. Em maio deste ano, o Brasil contava com 74,2 mil MEIs ativos de outras nacionalidades, em comparação com os 42,9 mil registrados em 2019. No total, o país abriga 1,3 milhão de estrangeiros, conforme dados do Ministério da Justiça de 2021.
Em relação às áreas de atuação desses MEIs, um em cada quatro trabalha em campos relacionados à indústria do vestuário. Do total de MEIs estrangeiros, cerca de 15% estão envolvidos no comércio varejista de roupas e acessórios, enquanto outros 10,1% se dedicam à fabricação de peças de vestuário, excluindo roupas íntimas.
Os venezuelanos lideram a lista de nacionalidades mais registradas como MEIs no Brasil, com 10.360 trabalhadores. A Bolívia e a Colômbia seguem, com 9.882 e 6.613 registros, respectivamente.
Para muitos estrangeiros, tornar-se um MEI apresenta uma oportunidade de renda mais acessível. Décio Lima, presidente do Sebrae, explica que o MEI permite a inclusão dos imigrantes na economia brasileira de maneira mais fácil e rápida, o que pode ser a chave para o recente "boom" de registros.
Além disso, muitos estrangeiros, incluindo refugiados, veem o empreendedorismo como uma maneira de alcançar a inclusão social e econômica. Segundo Décio Lima, a figura jurídica do MEI facilita ainda mais a inclusão dos estrangeiros, o que é um fator significativo no aumento da formalização nos últimos anos.
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios: 11.145 (15%)
Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas: 7.487 (10,1%)
Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza: 4.249 (5,7%)
Atividades de ensinonão especificadas anteriormente: 3.845 (5,2%)
Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas: 2.919 (3,9%)
Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada: 2.243 (3%)
Atividades de publicidade não especificadas anteriormente: 2.096 (2,8%)
Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente: 1.813 (2,4%)
Serviços especializados para construção não especificados anteriormente: 1.771 (2,4%)
Ensino de idiomas: 1.570 (2,1%)
Venezuela: 10.360 (14%)
Bolívia: 9.882 (13,3%)
Colômbia: 6.613 (8,9%)
Argentina: 5.727 (7,7%)
Haiti: 4.148 (5,6%)
Uruguai: 3.450 (4,6%)
Peru: 3.280 (4,4%)
Senegal: 3.022 (4,1%)
Portugal: 2.927 (3,9%)
Paraguai: 2.617 (3,5%)
A formalização como MEI é realizada online, através do portal gov.br. Para se tornar um MEI, os estrangeiros devem ter um dos seguintes documentos: Carteira Nacional de Registro Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio. Todos esses documentos podem ser solicitados na Polícia Federal.
Aqueles com visto temporário só podem se tornar MEIs se forem cidadãos do Mercosul. Isso inclui estrangeiros de Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru ou Suriname. É necessário também possuir um visto de residência temporária de dois anos. Mais detalhes podem ser encontrados no site do Sebrae.
Este notável crescimento de MEIs estrangeiros mostra a resiliência e a determinação desses empreendedores em meio a desafios econômicos. Além disso, ilustra a importância do apoio contínuo a esses indivíduos, que estão desempenhando um papel cada vez mais crucial no desenvolvimento e crescimento da economia brasileira.
Em conclusão, o relatório aponta para um futuro promissor para os MEIs estrangeiros no Brasil. Com o suporte adequado, eles têm o potencial de continuar a moldar positivamente o panorama econômico do país.
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